Processo 342181/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2012 11:10
Autuado em 28/06/2012 11:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3851/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3851/ 2013 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2013 Acórdão   3851/ 2013 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Interessado MOACIR PEREIRA DOS REIS
Interessado PEDRO SANCHES AGUERA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2012 10:43 481552/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/06/2012 11:26 211438/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3851/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
23/07/2012 449 Despacho Processual Diverso nº 1179/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11081/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2013 16:37 DP  
24/10/2013 14:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4715/2013 -
23/10/2013 16:28 DEX Informação nº 3952/2013 -
14/10/2013 14:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2013 -
27/09/2013 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6188/2013 -
27/09/2013 17:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 984/2013 -
19/09/2013 18:07 STP Acórdão nº 3851/2013 -
19/09/2013 18:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 669/2013 -
04/09/2013 13:37 GAIZL  
22/08/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 13903/2013 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Câmara Municipal de Janiópolis. Subsídios pagos a maior. Restituição integral. Pela reforma da decisão. Contas regulares com ressalvas.
26/07/2012 13:42 DCM Instrução nº 3355/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 1166/12 - Primeira Câmara.
26/07/2012 10:32 DP Informação nº 6170/2012 -
19/07/2012 11:34 DCM  
19/07/2012 10:20 DP Informação nº 5951/2012 -
18/07/2012 12:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1179/2012 -
29/06/2012 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1899/2012 -
28/06/2012 17:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 984/2012 -
28/06/2012 11:10 DP Informação nº 5195/2012 -
28/06/2012 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11081/2012 -

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